Embora o Brasil tenha investido R$ 1,2 bilhão em programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nos últimos oito anos, os presídios estaduais registram um déficit de 194 mil vagas. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, entre 1995 e 2005, a população carcerária saltou de pouco mais de 148 mil presos para 361.402, o que representou crescimento de 143,91% em uma década.
Segundo o Depen, o Brasil tem atualmente uma população carcerária de 494.237 presos e cerca de 60 mil agentes penitenciários. De acordo com o diretor do órgão, Airton Michels, a criação de penitenciárias de segurança máxima federais colaborou para reduzir o déficit de vagas nos sistemas penitenciários estaduais. "São cadeias absolutamente seguras, muito bem equipadas e que viabilizam que a gente socorra os Estados e desarticule operações da criminalidade organizada que operava muito dentro dos presídios e ainda opera", disse.
Atualmente, há quatro cadeias federais no Brasil: em Rondônia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Paraná. A quinta penitenciária está em construção em Brasília. Segundo Michels, o sistema penitenciário federal reduziu a incidência de rebeliões. "Desde que começamos a operar as cadeias federais, em 2007, reduzimos em torno de 70% o índice de rebeliões".
No entanto, segundo o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, José Jesus Filho, não foi o sistema penitenciário federal que reduziu a quantidade de rebeliões. "Isso é uma invenção do Depen. As rebeliões foram diminuindo por outros fatores, como o policiamento mais ostensivo".
Para Jesus Filho, o sistema carcerário não foi prioridade durante o governo Lula. "O governo faz propaganda de um sistema que não existe, pois a estrutura continua a mesma. O Sistema Penitenciário Federal é totalmente questionável", afirmou.
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