segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Chuva causa deslizamento e deixa 2 feridos em Petrópolis


Um deslizamento de terra por volta das 18h30 desta segunda-feira soterrou uma criança e um homem em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, atingida por fortes chuvas hoje. Os dois foram resgatados com vida após a queda de barreira na rua Professor Strone, no bairro Quarteirão Brasileiro.
Gabriel Proença da Silva, 12 anos, e Sebastião de Assis, 44 anos, foram levados para o Pronto Socorro Alto da Serra. O local foi interditado pela Defesa Civil.
Segundo a agência meteorológica Climatempo, áreas de instabilidade associadas a uma frente fria no litoral fluminense e ao tempo abafado favoreceram a formação de nuvens muito carregadas na região serrana do Rio hoje. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), choveu cerca de 137 mm em Teresópolis em apenas seis horas (entre 14h e 20h). Na estação da Defesa Civil de Petrópolis, o total acumulado até as 21h de hoje chegou a 119 mm.
Por causa do volume de chuva, a rodovia Rio-Teresópolis ficou fechada no trecho de Serra por cerca de duas horas nesta noite. A medida foi tomada pela concessionária que administra a via para evitar acidentes.

Ano-Novo: Alemão e Cruzeiro terão show de fogos por ocupação

27 de novembro - Local onde um menino foi baleado na madrugada, a rua Itararé, na favela Grota, é patrulhada por tanques do Exército. Foto: EFE
O Complexo do Alemão foi tomado por veículos do Exército no final de novembro

A ocupação da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão pelas forças de segurança vai ser comemorada no Ano-Novo na zona norte do Rio de Janeiro. A prefeitura preparou uma queima de fogos especial em torno da Igreja da Penha, que deve encantar aos mais de 400 mil moradores da região. As comunidades, antes dominadas pelo tráfico de drogas, estão tomadas desde o dia 28 de novembro.
"Na Penha, teremos uma grande queima de fogos, vivendo este momento especial, de liberdade do Complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro. A Igreja da Penha vai ter um motivo especial e quem estiver lá na hora vai poder ver esta surpresa que a gente preparou. Será uma queima de fogos inesquecível", disse o secretário municipal de Turismo, Antonio Pedro Figueira de Mello.
Ele inspecionou nesta segunda-feira a instalação dos fogos nas balsas que ficarão ancoradas ao largo da praia de Copacabana, palco do principal espetáculo da virada do Ano-Novo. A duração do show em Copacabana será de 20 minutos, com a explosão de 24.750 bombas, distribuídas em 11 balsas, cada uma com 2.250 fogos.
A queima será acompanhada por uma trilha musical com luzes e raios laser. O espetáculo será baseado no tema da Década de Ouro do Rio de Janeiro, que começa em 2011, seguida da Copa do Mundo, em 2014, do aniversário de 450 anos da cidade, em 2015, e das Olimpíadas, em 2016. Haverá efeitos especiais, com fogos que formarão desenhos no céu de Copacabana.
Além de Copacabana e da Penha, os cariocas e os turistas poderão assistir à queima de fogos em outros três pontos da cidade: na Barra da Tijuca, na praia do Flamengo e no Piscinão de Ramos. O custo da festa, só em Copacabana, está orçada em R$ 17 milhões e a estimativa de público, segundo o secretário de Turismo, é de 2 milhões de pessoas. Antes da virada do ano, às 22h, haverá uma cerimônia de divulgação para todo o País do símbolo das Olimpíadas de 2016.
Violência no Rio
O Complexo do Alemão está ocupado pelas forças de segurança desde o dia 28 de novembro. A tomada do local aconteceu praticamente sem resistência numa ação conjunta da Polícia Militar, Civil, Federal e Forças Armadas. A polícia investiga uma possível fuga de traficantes pela tubulação de esgoto do Alemão antes dos policiais subirem o morro. Na quinta, 25 de novembro, a polícia assumiu o comando da Vila Cruzeiro, na Penha. Ambos dominados, até então, pela facção criminosa Comando Vermelho. As ações foram uma resposta do Estado a uma série de ataques, que começou na tarde do dia 21 de novembro. Em uma semana, pelo menos 39 pessoas morreram e mais de 180 veículos foram incendiados por criminosos nas ruas do Rio de Janeiro.

SSP: trio é preso após se passar por policiais e 'prender' traficante


Três homens foram presos em flagrante nesta segunda-feira após se passarem por policiais civis na avenida Itaquera, na zona leste de São Paulo. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o trio disse ter ido até um beco para prender um suposto traficante, que estava no veículo com os suspeitos no momento da abordagem da Polícia Militar.
Ainda conforme a secretaria, os PMs faziam patrulhamento na região quando desconfiaram de quatro homens em um Fiat Idea branco. No carro, foi encontrado um revólver embaixo do banco do passageiro, um taxímetro no porta-luvas, dois pares de algemas e um distintivo da Polícia Civil.
Um taxista de 30 anos, que dirigia o veículo, assumiu ser o dono da arma e disse que levaria o suposto traficante para o 68º Distrito Policial (Lageado). Dois instrutores, de 30 e 35 anos, afirmaram que também iriam prender o traficante. No 65º DP (Artur Alvim), o taxista disse que foi até a favela da Paz junto com os instrutores para todos se passarem por usuários e comprarem drogas. Segundo ele, os objetos apreendidos foram comprados em uma loja no Tatuapé.
O suposto traficante, que estava no carro, foi liberado porque nada de ilícito foi encontrado com ele. O caso está será investigado pela Corregedoria da Polícia Civil.

CSA será multada pela segunda vez por emitir fuligem no Rio


A Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) será multada mais uma vez por causa de nova emissão, no último fim de semana, de grande quantidade de pó metálico. Segundo denúncias de moradores de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, a fuligem se espalhou pelo ar e atingiu casas da região. A "chuva prata" assustou a população.
De acordo com a secretária do Ambiente do Rio de Janeiro, Marilene Ramos, o valor da multa ainda não foi estipulado, mas deve ser agravado pela reincidência. Em agosto, a companhia já tinha sido multada em R$ 1,8 milhão, após problemas com um dos altos-fornos da siderúrgica, que também gerou emissão de fuligem na atmosfera.
"Desta vez, o problema foi em extensão menor, mas a empresa vai receber nova multa, agravada pela reincidência e pelo fato de não terem nos comunicado imediatamente a existência do problema. A situação foi normalizada na tarde de ontem e resolvido o problema do despejamento de ferro-gusa no poço de emergência, que é o que gera essa chuva de pó prata na comunidade do entorno", disse.
A secretária afirmou que, por causa de um defeito em um guindaste da aciaria, unidade que processa o ferro que sai dos fornos, foi necessária a utilização, até 12h de domingo, do poço de emergência para despejamento do produto, de onde teriam partido as emissões. Para Marilene Ramos, isso mostra a necessidade de adequações na usina, sem as quais não será emitida a licença de funcionamento. Atualmente, a companhia conta apenas com uma licença de pré-operação, fase em que todos os equipamentos e processos são testados.
"Esse poço, apesar de estar construído com barreiras de proteção, vai ter que receber melhorias para que, quando eventualmente for usado, não cause problemas à comunidade. Nessas condições a empresa não vai receber a licença, prevista para fevereiro", afirmou, informando que convocará acionistas da CSA para uma reunião nos próximos dias, com o objetivo de alertá-los sobre os riscos gerados pelos problemas ambientais.
A secretária disse ainda que as análises realizadas ontem por técnicos da pasta demonstram que as emissões desse fim de semana não são tóxicas, mas podem causar reações alérgicas.O agente de saúde Rogério da Silva, que mora na comunidade João XXIII, próxima à usina, disse que ficou assustado com a nova onda de fuligem. "As roupas no varal ficaram sujas com o pó prateado. Isso nos deixa muito apreensivos porque pode causar problema de pele ou problemas respiratórios sérios. Aqui na comunidade tem muitas crianças e idosos e eles são os que sentem logo tudo isso", afirmou.
Os problemas ambientais ligados à CSA também são alvo de uma ação que corre na 2ª Vara Criminal, em Santa Cruz. No início do mês, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ofereceu denúncia à Justiça contra a empresa e dois de seus executivos. Entre os crimes mais graves, de acordo com o promotor de Justiça Daniel Lima Ribeiro, estão o derramamento de ferro-gusa em poços ao ar livre, de maneira e em intensidade diferentes do que previam os relatórios e projetos apresentados ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e sem qualquer controle das emissões.
A ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) informou, em nota, que um defeito em um guindaste da aciaria levou ao descarte de ferro nos poços de emergência licenciados para esse fim. Segundo a siderúrgica, no domingo, ventava forte e a poeira de grafite foi arrastada para as comunidades vizinhas. A empresa informa que o problema foi corrigido. "As estações de monitoramento de qualidade do ar indicam ainda que não houve, durante toda a duração do episódio, qualquer violação dos padrões legais", diz a empresa, na nota.

Chuva forte fecha trecho da Rio-Teresópolis na região serrana


A Concessionária Rio-Teresópolis (CRT) informou na noite desta segunda-feira que fechou às 20h05 o trecho da Serra da rodovia Rio-Teresópolis-Além Paraíba, entre os kms 89 e 104, para evitar acidentes em função da forte chuva que atinge a região de Teresópolis. Segundo a empresa que administra a estrada, o tráfego só será liberado após um período de duas horas com nível de chuva constante igual ou inferior a 5mm por hora.
De acordo com a agência meteorológica Climatempo, áreas de instabilidade associadas a uma frente fria no litoral fluminense e ao tempo abafado favoreceram a formação de nuvens muito carregadas na região serrana do Rio. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), choveu cerca de 137 mm em Teresópolis em apenas seis horas, entre 14h e 20h. Na estação da Defesa Civil de Petrópolis, o total acumulado até 21h de hoje chegou a 119 mm.
A alternativa para quem segue do Rio em direção a Teresópolis é acessar no km 106 da Rio-Teresópolis-Além Paraíba (Parada Modelo), a rodovia RJ-122 em direção a Cachoeiras de Macacu. Dali, seguir pela RJ-116 até Nova Friburgo, e, após o centro da cidade, acessar a RJ-130 (Teresópolis-Friburgo), voltando assim a Rio-Teresópolis-Além Paraíba. Quem estiver seguindo em direção ao Rio de Janeiro, deve fazer o caminho inverso.
Segundo a CRT, o fechamento do trecho é uma medida preventiva em caso de alerta da proximidade de chuvas em volume crítico pré-estabelecido (um máximo de 125 mm em 24 horas ou 55 mm em uma hora). Para a reabertura do trecho, devem ser aguardadas duas horas consecutivas, durante as quais, o índice de chuva horária tem que se manter abaixo de 5 mm. Após este período, será feita a vistoria visual por técnicos da CRT para a liberação da via.

Presidente argentina não virá ao Brasil para posse de Dilma


Em uma das publicações constrangedoras, a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, questionou a saúde mental da presidente da Argentina, .... Foto: EFE
Presidente da Argentina confirmou que não participará 
da cerimônia de posse de Dilma

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, confirmou nesta segunda-feira que não vai participar da cerimônia de posse da presidente eleita Dilma Rousseff, no dia 1º de janeiro. Cristina será representada pelo chanceler Héctor Timerman. Fontes oficiais não informaram o motivo da ausência de Cristina, que era esperada no evento.
O anúncio da presidente argentina causou surpresa entre a imprensa local, pela relação de proximidade que ela sempre manteve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após a vitória de Dilma no segundo turno das eleições presidenciais em outubro, Cristina a felicitou.
Também nesta segunda-feira, o presidente de El Salvador, Mauricio Funes, anunciou que viajará na companhia da primeira-dama, a brasileira Vanda Pignato, para acompanhar a posse de Dilma. Funes disse que considera Lula um "amigo pessoal" e "um grande aliado no campo das políticas sociais" e na luta contra a pobreza. "Participarei da despedida do presidente Lula e ao mesmo tempo da chegada ao poder da presidente (Dilma) Rousseff, que tenho certeza que continuará desenvolvendo as políticas sociais iniciadas por seu antecessor", afirmou em comunicado.
Cerca de 20 mil pessoas devem acompanhar a cerimônia de posse, entre elas 30 chefes de Estado. O evento está previsto para começar às 14h10, em frente a Catedral Metropolitana de Brasília. Dilma seguirá em direção ao Congresso Nacional, onde ocorrerá o juramento à Constituição, dentro do Rolls-Royce presidencial. Após ela seguirá para o Palácio do Planalto para receber a faixa presidencial e discursar.
Depois da cerimônia no Palácio do Planalto, Dilma recepcionará chefes de Estado, ministros e outras autoridades em um coquetel no Itamaraty. A previsão é que o evento termine às 21h. Estão confirmadas as presenças dos chefes de Estado da Bolívia, Venezuela, Colômbia, Peru, Uruguai, Paraguai, Suriname e Chile. Também devem vir o primeiro ministro da Coreia do Sul, o príncipe Felipe da Espanha e a secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton.

Prisões recebem R$ 1,2 bi em 8 anos, mas faltam 194 mil vagas


Embora o Brasil tenha investido R$ 1,2 bilhão em programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nos últimos oito anos, os presídios estaduais registram um déficit de 194 mil vagas. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, entre 1995 e 2005, a população carcerária saltou de pouco mais de 148 mil presos para 361.402, o que representou crescimento de 143,91% em uma década.
Segundo o Depen, o Brasil tem atualmente uma população carcerária de 494.237 presos e cerca de 60 mil agentes penitenciários. De acordo com o diretor do órgão, Airton Michels, a criação de penitenciárias de segurança máxima federais colaborou para reduzir o déficit de vagas nos sistemas penitenciários estaduais. "São cadeias absolutamente seguras, muito bem equipadas e que viabilizam que a gente socorra os Estados e desarticule operações da criminalidade organizada que operava muito dentro dos presídios e ainda opera", disse.
Atualmente, há quatro cadeias federais no Brasil: em Rondônia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Paraná. A quinta penitenciária está em construção em Brasília. Segundo Michels, o sistema penitenciário federal reduziu a incidência de rebeliões. "Desde que começamos a operar as cadeias federais, em 2007, reduzimos em torno de 70% o índice de rebeliões".
No entanto, segundo o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, José Jesus Filho, não foi o sistema penitenciário federal que reduziu a quantidade de rebeliões. "Isso é uma invenção do Depen. As rebeliões foram diminuindo por outros fatores, como o policiamento mais ostensivo".
Para Jesus Filho, o sistema carcerário não foi prioridade durante o governo Lula. "O governo faz propaganda de um sistema que não existe, pois a estrutura continua a mesma. O Sistema Penitenciário Federal é totalmente questionável", afirmou.

Apesar de investimentos de 1,2 bi, população carcerária aumentou


Embora o Brasil tenha investido R$ 1,2 bilhão em programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nos últimos oito anos, o número de pessoas encarceradas aumentou. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, entre 1995 e 2005, a população carcerária saltou de pouco mais de 148 mil presos para 361.402, o que representou crescimento de 143,91% em uma década.
Segundo o Depen, o Brasil tem atualmente uma população carcerária de 494.237 presos e cerca de 60 mil agentes penitenciários. De acordo com o diretor do órgão, Airton Michels, a criação de penitenciárias de segurança máxima federais colaborou para reduzir o déficit de vagas nos sistemas penitenciários estaduais, que hoje chega a 194 mil. "São cadeias absolutamente seguras, muito bem equipadas e que viabilizam que a gente socorra os Estados e desarticule operações da criminalidade organizada que operava muito dentro dos presídios e ainda opera", disse.
Atualmente, há quatro cadeias federais no Brasil: em Rondônia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Paraná. A quinta penitenciária está em construção em Brasília. Segundo Michels, o sistema penitenciário federal reduziu a incidência de rebeliões. "Desde que começamos a operar as cadeias federais, em 2007, reduzimos em torno de 70% o índice de rebeliões".
No entanto, segundo o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, José Jesus Filho, não foi o sistema penitenciário federal que reduziu a quantidade de rebeliões. "Isso é uma invenção do Depen. As rebeliões foram diminuindo por outros fatores, como o policiamento mais ostensivo".
Para Jesus Filho, o sistema carcerário não foi prioridade durante o governo Lula. "O governo faz propaganda de um sistema que não existe, pois a estrutura continua a mesma. O Sistema Penitenciário Federal é totalmente questionável", afirmou.

SP: pai é suspeito de matar menino encontrado no rio Tietê


A polícia investiga a morte do menino Nicollas Maciel Franco, encontrado morto na tarde de domingo, na altura do km 12 do rio Tietê, zona norte de São Paulo.
De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública, a mãe do garoto - que tem entre 8 e 10 anos - disse em depoimento que seu ex-marido, pai da criança, teria levado Nicolas para passar o Natal com ele, no sábado, e desaparecido com o menino.
O corpo de Nicolas foi encontrado por bombeiros por volta de 12h30 no domingo, em alto estado de decomposição, o que impossibilitou a polícia verificar possíveis sinais de violência que ele possa ter sofrido. Ele vestia uma camiseta azul e bermuda.
Segundo o delegado José Antônio Ayres, da 13º DP (Casa Verde), a mãe de Nicolas reconheceu o corpo do filho na manhã desta segunda-feira no Instituto Médico Legal (IML).
O delegado informou que foi aberto um inquérito para investigar o caso. Para a polícia, o pai da criança é o principal suspeito, mas ele não foi localizado para prestar esclarecimentos.
Durante o dia, a polícia ouviu outras testemunhas e aguarda mais indícios para pedir a prisão temporária ou preventiva do suspeito.

PR: Bombeiros encontra corpo de rapaz desaparecido há 6 dias


O Corpo de Bombeiros localizou o cadáver de Anderson Rangel, 25 anos, que estava sumido desde o dia 21 de dezembro deste ano, por volta das 12h30 desta segunda-feira, na Ilha de Superagui, no Paraná. O corpo de Rangel boiava a pelo menos seis milhas da costa, o que corresponde a cerca de 11 quilômetros.
Rangel estava com mais duas pessoas, que conseguiram escapar da situação de risco, na entrada da Gruta de Encantadas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, elas foram surpreendidos pela alta da maré na saída da caverna. O rapaz, no entanto, afundou e não foi mais avistado.
O Corpo de Bombeiros ainda informou que o helicóptero do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) foi acionado para participar das buscas, que contou também com uma lancha de busca e salvamento e duas motos aquáticas do Corpo de Bombeiros. Quando for comprovada a identidade do corpo pelo Instituto Médico Legal (IML), as buscas serão dadas como encerradas, após seis dias.

CORREÇÃO: CGU demite ex-secretária da Receita por usar cargo para benefícios

Diferentemente do que foi publicado anteriormente pelo Terra na notícia CGU demite ex-secretária da Receita por usar cargo para benefícios , no dia 27 de dezembro, às 19h12, a medida liminar que impediu o julgamento do ex-subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do ministério Aberlardo Bayma Azevedo foi expedida pelo Superior Tribunal de Justiça, e não Supremo Tribunal da Justiça. A informação foi corrigida no mesmo dia, às 19h47.

Mais de 1,7 mil ficam desalojados após fortes chuvas no ES


As fortes chuvas que atingiram o Espírito Santo desde a noite de domingo causaram prejuízos em municípios da região sul do Estado. Segundo a Defesa Civil, 1.745 pessoas tiveram que deixar suas casas após os temporais. As cidades de Itararana e Itaquaçu ficaram isoladas porque o rio Santa Joana, que corta os dois municípios, subiu 5 m.
Em Itarana foram registrados cerca de 450 desalojados e 120 desabrigados, que foram encaminhados para o salão paroquial da cidade. Aproximadamente 273 casas foram danificadas e 7 mil pessoas foram prejudicadas com as chuvas. Em Itaguaçu, o número de atingidos chegou a 7,5 mil pessoas. No distrito de Córrego Flor os sistemas de abastecimento de água e telecomunicações foram afetados e duas escolas foram alagadas. Três pontes foram destruídas e 32 casas danificadas.
Em Muqui a Defesa Civil registrou 25 desabrigados e 600 desalojados. Cerca de 500 edificações estão danificadas. Uma pessoa foi soterrada após um desmoronamento de terra, mas foi socorrida pela equipe do Corpo de Bombeiros. No município de Mimoso do Sul algumas rodovias apresentaram quedas de barreiras na pista e foram contabilizados 144 pessoas afetadas e cerca de 46 edificações danificadas.
Em Santa Maria de Jetibá, três casas foram soterradas no bairro de Alto Rio Osmoso. A Defesa Civil registrou 30 desabrigados, 520 desalojados e em torno de 15 mil pessoas afetadas. Em Laranja da Terra a chuva atingiu o distrito de Joatuba, onde em torno de dez casas foram inundadas.
Segundo informações do Centro Integrado Operacional de Defesa Social (CIODES), na Grande Vitória a chuva causou danos em Cariacica. No bairro Novo Brasil, em uma casa havia risco de desabamentos durante o dia.

Justiça nega revogar prisão preventiva de Mizael e Evandro

Mizael Bispo de Souza aparece como procurado em site da Polícia Civil pelo crime de homicídio qualificado. Foto: Divulgação
Mizael Bispo de Souza aparece como procurado em site da Polícia Civil



A desembargadora Angélica de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou nesta segunda-feira liminar ao habeas-corpus em favor de Mizael Bispo de Souza e Evandro Bezerra da Silva, acusados da morte da advogada Mércia Nakashima, e manteve o mandado de prisão preventiva contra ambos. O recurso ainda será julgado pelo colegiado do órgão em data a ser definida.
Em sua decisão, de acordo com o TJ, a magistrada alegou a existência de eventos envolvendo familiares da vítima e ameaças formuladas a testemunhas por terceira pessoa. "Há fatos novos, situações que devem receber análise detida, verificada que deve ser a necessidade, ou não, de se acautelar o interesse processual, ou seja, risco de perturbação ou comprometimento da prova, ou dificuldade na aplicação da lei penal, tendo em vista a natureza do procedimento que apura crimes dolosos contra a vida. Denega-se assim o pedido liminar", escreveu, em sua decisão.
Em 7 de dezembro, o juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano decretou as prisões e determinou que ambos sejam levados a júri popular pelo crime. A advogada foi encontrada morta em junho em uma represa em Nazaré Paulista. Os dois ainda não foram localizados.
No início de agosto, a Justiça de Guarulhos decretou a prisão de Mizael. O Tribunal de Justiça de São Paulo, entretanto, concedeu habeas-corpus ao advogado dois dias depois. Ele não chegou a ser detido. Preso desde julho, o vigia Evandro também teve o decreto de prisão revogado na mesma data. Em outubro, o TJ-SP julgou o mérito do benefício e confirmou a liminar que havia sido concedida pela relatora do processo, a desembargadora Angélica.
Mizael foi denunciado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver. Evandro foi denunciado pelo MP por homicídio duplamente qualificado (emprego de meio insidioso ou cruel e mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima) e ocultação de cadáver. Ele foi denunciado como partícipe porque teria conhecimento das intenções homicidas de Mizael e teria aceitado colaborar com a prática do crime.
Entre os dias 18 de 21 de outubro, Mizael, Evandro e as testemunhas de acusação e defesa foram ouvidas pelo juiz. Os advogados dos réus entraram com pedido para a transferência do local de julgamento, de Guarulhos para Nazaré Paulista, onde o corpo foi encontrado, mas a solicitação foi negada pela Justiça.
O caso
A advogada Mércia Nakashima, 28 anos, desapareceu no dia 23 de maio e foi encontrada morta no dia 11 de junho em Nazaré Paulista, no interior de São Paulo. Ela teria sido assassinada pelo ex-namorado e policial aposentado, Mizael Bispo de Souza, que não aceitaria o fim do relacionamento. Rastreamento de chamadas telefônicas feito pela polícia com autorização da Justiça colocariam os dois na cena do crime, de acordo com as investigações. Eles negam as acusações.

CGU demite ex-secretária da Receita e ex-assessor da Previdência


O Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU) em exercício, Luiz Navarro de Britto Filho, demitiu a ex-secretária adjunta da Receita Federal, Liêda Amaral de Souza e o ex-assessor de Gerenciamento de Riscos do Ministério da Previdência Social, Antônio César Bassoli, segundo publicou o Diário Oficial, no dia 23 de dezembro.
Segundo o ministro, ele adotou as recomendações da assessoria jurídica da CGU para aplicar as penalidades. Liêda foi demitida "por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, e por ter lesado os cofres públicos".
Pelo mesmo motivo, a CGU também demitiu Antônio César Bassoli. Já o processo contra o ex-subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do ministério, Aberlardo Bayma Azevedo, não foi julgado porque a CGU atendeu a uma medida liminar do Supremo Tribunal da Justiça.
O quarto acusado, Sérgio Ricardo Prates, foi absolvido por ausência de provas e o processo arquivado.

Hospital: mãe de bebê abandonado no PA mostra arrependimento


A mãe do bebê que foi encontrado dentro de um saco plástico no pátio de uma casa da periferia de Belém (PA), no sábado, chorou e demonstrou arrependimento ao ver a criança, segundo a Santa Casa de Misericórdia, onde ambos estão internados. A mulher, de 20 anos e que trabalhava como babá na casa de parentes, teria alegado a assistentes sociais "pressão familiar" para não ficar com a criança. Ela teria escondido a gravidez para não ter que voltar ao Maranhão.
O recém-nascido teria sido atirado por cima de um muro de quase 2 m de altura e passado as 12 primeiras horas de vida no quintal da casa. Ele foi encontrado ainda com o cordão umbilical e encaminhado pelo Samu para a Santa Casa, depois de o morador, vizinho da mãe, perceber o choro do bebê.
O hospital informou nesta segunda-feira que o quadro da criança é estável. O bebê foi internado pesando 2,2kg e apresentando escoriações e hematomas. Ele está na Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) e deve ficar em observação e tomando antibióticos nos próximos 13 dias.
A mãe foi hospitalizada para fazer exames clínicos. No início da tarde, ela foi levada ao Hospital de Clínicas Gaspar Vianna para uma avaliação psiquiátrica e depois retornaria para a Santa Casa, de onde deve receber alta ainda hoje, segundo a instituição.
A Santa Casa informou também que recebeu vários pedidos de adoção de diversas partes do País após o caso chegar à mídia.

Voo 447: Air France terá de pagar R$ 1,2 mi a família de vítima


A Justiça do Rio de Janeiro informou nesta segunda-feira que a companhia aérea Air France terá de pagar R$ 1,2 milhão de indenização por dano moral a família de uma vítima do acidente com o voo 447, que seguia do Rio para Paris e caiu no Oceano Atlântico, causando a morte de 228 pessoas em maio de 2009. A decisão foi tomada pelo juiz Alberto Republicano de Macedo, da 1ª Vara Cível do Fórum da Região Oceânica de Niterói.
Segundo o Tribunal de Justiça (TJ), a ação foi proposta pelos pais e avós de Luciana Clarkson Seba, 31 anos, que viajava com o marido e os sogros. Osvaldo Bulos Seba e Laís Clarkson Seba, pais de Luciana, devem receber R$ 510 mil cada e, Yolanda Bulos Seba e Nicia Beatriz Kuhnert Clarkson, avós da vítima, receberão R$ 102 mil cada. A companhia aérea também terá que pagar pensão à mãe de Luciana no valor de R$ 5 mil desde a data do óbito até a data em que a vítima completaria 70 anos de idade.
Segundo o magistrado, o sofrimento com a perda de um ente familiar é suficiente para justificar a compensação por dano moral. Ele também falou sobre a responsabilidade da empresa no acidente. "Note-se que a atividade fim da ré é, justamente, promover o transporte aéreo de seus passageiros e, para isso, deve possuir aeronaves que trafeguem em condições normais, mas também que seja capaz de suportar eventuais intempéries", disse na sentença.

RS: MP recorerá contra liberdade de acusado de matar modelo

A modelo Caren foi fotografada em uma festa ao lado do vizinho que confessou sua morte. Foto: Robson Ramos/Agência Freelancer/Especial para Terra
A modelo Caren foi fotografada em uma festa ao lado do vizinho que confessou sua morte



O Ministério Público informou, nesta segunda-feira, que vai recorrer da decisão da Justiça que negou a prisão preventiva de Eduardo Farenzena, assassino confesso da modelo Caren Paim, 22 anos, candidata ao concurso Miss Italia Nel Mondo, em Caxias do Sul.
A modelo foi encontrada morta no dia 1º de dezembro, enrolada em um cobertor e com o fio de um fone de ouvido no pescoço. O acusado teria contado com o auxílio da mãe para ocultar o corpo, segundo o Ministério Público (MP).
De acordo com a promotora de Justiça responsável pelo caso, Sílvia Regina Becker Pinto, o perfil de Farenzena, "que revela, desde a sua menoridade no processo, com a violência e práticas ilícitas", é um dos motivos que sustentam a prisão.
A promotora alega ainda que a detenção favoreceria a conveniência da instrução do processo e a efetiva aplicação da lei penal, "porque ele diz estar residindo em determinado local, mas a prova dos autos demonstra que ele, de vez em quando, desaparece, sem mais", afirma.
De acordo com Sílvia, o recurso deve ser apresentado após o Ministério Público receber a intimação da decisão.

Governo Lula gastou R$ 154 mi em festas e homenagens, diz ONG


Um levantamento da ONG Contas Abertas dibulgado nesta segunda-feira apontou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva gastou aproximadamente R$ 154,8 milhões em festas e homenagens durante os últimos oito anos. No segundo mandato, o valor chegou a R$ 114 milhões, o que corresponde a R$ 63 milhões a mais que o montante desembolsado no último mandato de Fernando Henrique Cardoso, segundo a ONG.
No primeiro mandato, Lula gastou menos que Fernando Henrique, cerca de R$ 40,8 milhões. O tucano foi responsável pelo pagamento de cerca de R$ 50 milhões para a realização de eventos.
De acordo com a ONG, os líderes em gastos com festividades e homenagens durante os últimos quatro anos foram os Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores (MRE). A Defesa computou R$ 39,4 milhões, cerca de 40% de toda a despesa no período. Já o MRE desembolsou R$ 17,6 milhões. Os recursos envolveram solenidades nas embaixadas brasileiras no exterior, além de gastos em cerimônias e outros eventos oficiais. Segundo o Itamaraty, as despesas refletem a política externa adotada pelo atual governo, que pretendeu ampliar a presença do Brasil no mundo.
Somente em 2010, segundo a ONG, a União desembolsou R$ 34,4 milhões para pagar as festividades e as homenagens nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. De acordo com o levantamento, foi a maior marca desde 1999.

RJ: van bate em poste e deixa nove feridos na zona oeste


Uma van colidiu contra um poste e deixou nove pessoas feridas na tarde desta segunda-feira, na avenida Cesário de Melo, em Campo Grande - na zona oeste do Rio de Janeiro. Ainda não se sabe a causa do acidente.
Segundo informações do Corpo de Bombeiros, as vítimas, que tiveram ferimentos leves, foram levadas para o Hospital Estadual Rocha Faria.

Rio: militares apreendem fuzis em favela do Complexo do Alemão


Uma pistola e 154 sacolés de cocaína foram apreendidos. Foto: Jadson Marques/Futura Press

Armas e drogas apreendidas durante ação policial de ocupação do Alemão

Homens do 26º Batalhão de Infantaria Paraquedista do Exército Brasileiro apreenderam fuzis, nesta segunda-feira, no Complexo do Alemão, na Penha, zona norte do Rio de Janeiro.
As armas foram encontradas na Praça do Terço, na Favela Nova Brasília, e levados para a área de reservatórios da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), próximo à comunidade.
Após a ocupação do Complexo do Alemão, a polícia segue em busca dos acusados de envolvimento com o tráfico de drogas. No domingo, Daniel dos Santos Souza, o Gordinho, 23 anos, foi preso na Favela da Ficape, no Jardim América, após denúncia. Ele é apontado como um dos criminosos que fugiram durante a ocupação no mês passado.